Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

TRT mantém prisão de depositário infiel

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente